Olá, essa página é dedicada a guiar professores e coordenadores pedagógicos na aplicação do livro “Missão A.T.H.I.S.”. O livro foi desenvolvido por meio do projeto “Quem mora nessa casa? Sou eu!” contemplado no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 02/2021 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU/MT) e conta com o apoio da Modular. Abaixo reunimos algumas informações, dicas e explicações sobre o projeto e o conteúdo para auxiliar no entendimento do processo e da obra, munindo o professor de outras informações além daquelas contidas no livro. Caso haja alguma dúvida, não hesite em entrar em contato conosco através dos telefones e e-mails indicados ao final dessa página.
CONTEXTUALIZAÇÃO
O livro intitulado “Missão A.T.H.I.S.” tem por objetivo sensibilizar crianças, pais e professores sobre a prática de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS), o direito constitucional à moradia digna e a lei 11.888/2008, por meio de atividades lúdicas e educativas voltadas para crianças de 09 a 12 anos. Sugere-se sua aplicação em turmas do 4º ano de escolas localizadas nas zonas demarcadas como de interesse social, já que esse foi o recorte usado no projeto. Contudo, incentivamos sua distribuição para o maior número de crianças, não sendo necessário se limitar a esse recorte. Lembramos que o professor e a coordenação tem total autonomia no processo de aplicação e as informações contidas aqui são somente sugestões reunidas por nossa equipe.
O livro propõe um percurso pelo tema da Assistência Técnica, iniciando com a apresentação de alguns direitos sociais, com foco no direito à moradia, e busca apresentar para a criança a Lei Federal que assegura o direito das famílias de baixa renda à assistência técnica pública e gratuita como parte integrante do direito social à moradia previsto na Constituição Federal. Abaixo listamos os principais pontos da lei:
- Têm direito as famílias com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos, residentes em áreas urbanas ou rurais
- O direito à assistência técnica abrange todos os trabalhos de projeto, acompanhamento e execução da obra, necessários para a construção, reforma, ampliação ou regularização fundiária da habitação.
- Devem ser priorizadas ações implantadas em zonas de interesse social
- Os serviços de assistência técnica devem ser prestados por profissionais das áreas de arquitetura, urbanismo e engenharia, podendo ser servidores públicos, membros de equipes de ONGs, escritórios modelos ou empresas credenciadas pelo poder público.
O LIVRO
As atividades do livro foram desenvolvidas por meio de uma abordagem investigativa, onde a criança irá auxiliar a mascote Cássia na busca por pistas que levarão à descoberta e entendimento sobre o que é a Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social. Inicialmente desenvolvido para ser utilizada de forma transversal junto aos conteúdos da área de ciências sociais (história e geografia), o livro pode complementar estudos sobre o espaço geográfico e suas escalas (casa, bairro, cidade…), sobre cidadania e direitos constitucionais, podendo se adequar a outras disciplinas do plano pedagógico. O objetivo de se trabalhar esse conteúdo em sala de aula é possibilitar o aprofundamento dos conhecimentos sobre o lugar onde moram e o debate com os familiares sobre questões que envolvem sua casa e o entorno. As atividades podem ser desenvolvidas de uma única vez, ou distribuídas ao longo da disciplina, de acordo com a abordagem pedagógica definida pelo professor. É importante apenas lembrar que o livro pertence à criança e deve permanecer com ela. Dessa forma, as atividades podem ser realizadas diretamente no livro, incentivando a criança a desenhar, escrever, fazer colagens, etc., e a criança pode mostrar as atividades respondidas para os familiares.
Abaixo apresentamos, página por página, sugestões de aplicação e conteúdos extras que podem ser trabalhados com o material. Pressione CTRL + F para achar facilmente a página que procura.
PÁGINA 1 – APRESENTAÇÃO
Em todas as produções com cunho investigativo, os investigadores possuem seus distintivos e formas de identificação. Aqui não é diferente. A Mascote, Cássia, acabou de se apresentar e apresentar a missão, sendo assim agora é a vez da criança se identificar já que ela também faz parte da equipe. As crianças deverão se identificar preenchendo o crachá presente no livro. Caso o professor deseje deixar a atividade mais lúdica, o crachá pode ser elaborado em tamanho real para ser utilizado pela criança durante a aplicação do livro.
PÁGINA 2 e PÁGINA 3 – DIREITOS SOCIAIS
Antes de falarmos de Direito à Moradia e ATHIS, apresentamos um pouco dos direitos sociais presentes na Constituição. A discussão sobre leis e direitos constitucionais pode ser ampliada em sala de aula através de atividades que explorem os demais direitos e como eles se relacionam com o dia-a-dia dos estudantes.
Os direitos utilizados nas palavras-cruzadas estão listados no artigo 6º da Constituição e são os seguintes:
- Educação
- Lazer
- Segurança
- Moradia
- Saúde
- Alimentação
- Mobilidade (Transporte)
PÁGINA 4 e PÁGINA 5 – O DIREITO À MORADIA
Depois de conhecermos alguns direitos sociais é hora de destacar o direito a moradia. Nestas páginas, descobrimos outras palavras utilizadas pra se referir a casa – como abrigo, moradia e habitação -, qual é a sua função e como ela pode ser feita.
Atualmente existe uma gama diversa de materiais que podem ser utilizados na construção de moradias. Para essa atividade optou-se por materiais mais comumente utilizados como o concreto, a madeira e o tijolo cerâmico. Para chamar atenção sobre outras possibilidades também é citado na atividade a taipa, uma técnica construtiva vernacular, conhecida e amplamente utilizada em determinadas regiões do Brasil.
O conteúdo aqui pode ser ampliado inclusive para tratar de aspectos do clima da região onde a criança mora. Afinal, cada moradia é única e deve atender às necessidades da família, além de adequar-se a fatores como insolação; chuva; ventos; temperatura e afins. É possível também realizar uma discussão/exemplificação usando a própria escola: quais materiais foram utilizados na construção da escola? Foi algum desses citados? Quais outros? As crianças conhecem outros tipos de materiais que não foram citados na atividade?
A forma correta de resolução da atividade é a seguinte:
- Concreto – Casa 3
- Madeira – Casa 4
- Tijolo – Casa 2
- Taipa – Casa 1
PÁGINA 6 e PÁGINA 7 – A MINHA CASA
Nessas duas páginas a criança é convidada a descrever a sua casa, por meio de um desenho e de descrições em texto explicando como ela foi feita, quem a construiu e se ela protege a sua família, cumprindo a função de abrigo. Algumas perguntas podem ser utilizadas para auxiliar a criança nas respostas, retomando a discussão da página anterior: quais foram os materiais usados na construção da casa? Tijolos? Cimento? Madeira? Brita? Areia? Ferro? Telha? Janelas de ferro? Janelas de madeira? Portas de ferro? Portas de madeira? Vidro? Como é o piso? A casa foi terminada ou ainda está sendo construída? Foi feita em um terreno plano? Tem calçada? Quais são os cômodos?
Não há respostas erradas nessa atividade! O importante é a criança assimilar que uma casa pode ser feita de diversas formas e com diversos materiais, além de lembrar ao máximo como foi construída sua própria casa. Caso a criança tenha dificuldade em responder essas perguntas, o professor pode sugerir que a turma leve como tarefa de casa e responda com a ajuda dos familiares.
PÁGINA 8 e PÁGINA 9 – MORADIA ADEQUADA
Uma casa não é formada apenas por um teto e quatro paredes, ela precisa ser adequada aos seus moradores. Por isso trazemos um dos elementos elencados pela ONU como necessários para uma moradia adequada: a habitabilidade. Esses elementos estão presentes no Comentário Geral n. 4 do Comitê sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1991). São eles: segurança de posse, disponibilidade de infraestrutura, custo acessível, habitabilidade, acessibilidade, localização e adequação cultural. Além da habitalibilidade, os outros elementos também podem ser explorados em sala de aula. Você pode ler mais sobre eles aqui.
PÁGINA 10 e PÁGINA 11 – PROBLEMAS DE HABITABILIDADE
Nestas páginas procuramos explorar características das casas que estão associadas à habitabilidade. No jogo de 5 erros, há 5 problemas que podem tornar a moradia inadequada:
- Telhas quebradas. Problemas no telhado prejudicam a proteção contra a chuva;
- Falta de janelas. Todos os cômodos precisam ser ventilados e iluminados, a falta de janela pode gerar umidade e acarretar em problemas de saúde;
- Rachaduras. Rachaduras podem ser um indicativo de problemas na estrutura da casa, que dessa forma não cumpre com a sua função de segurança, oferecendo riscos aos moradores;
- Paredes mofadas. Assim como a falta de janelas, paredes com umidade geram mofo e podem oferecer um risco à saúde;
- Esgoto a céu aberto. A falta de instalações de água e esgoto adequadas podem trazer risco à saúde da família.
Após os alunos descobrirem os 5 erros, o professor pode se debruçar em cada um deles, perguntando às crianças por que elas acham que eles são problemas.
Na página seguinte a criança é convidada a investigar a sua própria casa, descrevendo características que podem ser associadas as funções de proteger, ser segura, confortável e saudável (descritos nas páginas anteriores). Pode-se incentivar as crianças a pensar também em pontos positivos, não apenas negativos. Por exemplo: minha casa possui janela em todos os quartos, isso é uma pista de que ela pode ser saudável. Aqui listamos algumas perguntas que podem conduzir a atividade: Tem goteira? Entra água pela casa de alguma forma? É calor? É frio? Falta água? Tem alguma rachadura? Algum equipamento dá choque? Na hora do banho, a água vem em uma quantidade boa ou vem fraquinha? Tem chuveiro elétrico? Todos os cômodos tem janela para fora da casa? Com a casa fechada dá pra ouvir muito barulho do lado de fora?
PÁGINAS 12 e PÁGINA 13 – DESVENDANDO A ATHIS
Depois de descobrir características que podem prejudicar a habitabilidade da casa, é hora de procurar uma solução e uma das possibilidades é a ajuda da ATHIS. O texto do livro ajuda a contextualizar a ATHIS, explicando a sua relação com o direito a moradia, mas é desvendando o código que a criança vai descobrir exatamente o significado da sigla. Caso deseje saber mais, a lei da ATHIS (Lei Federal nº 11.888/2008) pode ser acessada neste link.
Obs.: O código não possui vogais com acento! Talvez seja interessante o professor pontuar com as crianças a escrita correta da palavra.
PÁGINAS 14 e PÁGINA 15 – OS AGENTES DA ATHIS
Os agentes da ATHIS são os profissionais que podem auxiliar no projeto para reforma ou construção da moradia. A lei federal cita profissionais da área de arquitetura, urbanismo e engenharia, mas listamos outras profissões que se relacionam com o tema. Nesse momento o conteúdo pode ser ampliado discutindo um pouco sobre as profissões citadas.
Obs.: As respostas do caça-palavras estão apenas na vertical e horizontal, no sentido da leitura.
Poucas prefeituras no Brasil possuem programas de ATHIS. Você pode ver mais sobre neste link. De acordo com a lei federal, a organização das ações envolve a prefeitura, mas estas podem ser financiadas por outras esferas de governo.
Para finalizar a missão é necessário apenas desvendar o último código, utilizando as pistas da página anterior (código). A frase a desvendar é: “MORAR BEM É UM DIREITO DE TODOS“.
PÁGINA 16 – MURAL
Na última página, Cássia se despede depois de uma missão bem-sucedida e convida a criança a compartilhar com outras pessoas as suas descobertas. No espaço em branco incentivamos que a criança faça um resumo do que aprendeu, da forma que desejar – escrevendo, desenhando ou colando recortes de revistas e jornais. É importante ressaltar o envolvimento dos familiares, incentivando a criança a mostrar o resultado para a família e demais conhecidos. Ao finalizar o preenchimento do livro, o professor pode pedir que as crianças compartilhem com a turma o que elas acharam e o que aprenderam, retomando o que foi colocado em cada mural. Sugerimos que, em um momento posterior, o professor também incentive os alunos a compartilharem como foi a experiência em casa ao mostrar o conteúdo para os familiares.
Obs.: No fim do livro estão presentes as resoluções de todas as atividades, caso haja alguma dificuldade no momento da aplicação.
BAIXE E IMPRIMA ESTE LIVRO
Nossa tiragem foi limitada e distribuída para algumas escolas em Cuiabá e Várzea Grande mas se você tem interesse em ter sua própria cópia do livro “Missão A.T.H.I.S.” ou gostaria de se tornar um multiplicador, aplicando seu conteúdo com outras crianças, pedimos apenas que responda esse breve formulário para que possamos ter uma ideia dos lugares por onde Cássia passará. Ao final do formulário disponibilizaremos o link para que você possa baixar o livro e imprimir. Caso você queira apenas ler o livro em formato digital pode acessá-lo clicando aqui.
CONTATO
Opiniões sobre o material, a experiência de aplicação e relatos de professores e crianças não são obrigatórios, mas são muito bem-vindos!
A Modular é responsável pela divulgação do projeto nas redes sociais. Caso haja registros da aplicação, podem marcar as redes sociais da modular ou encaminhar por telefone/e-mail que os registros serão compartilhados por nossa equipe. Lembramos que é importante evitar a exposição do rosto das crianças.
Para saber mais sobre a ATHIS e outros conteúdos relacionados, as redes sociais da Modular possuem uma série de publicações sobre o assunto, além de compartilhar materiais desenvolvidos por outras organizações. Somos @modular.at no Instagram e no Facebook.
Abaixo seguem os principais contatos para dúvidas e feedbacks:
- Cristina Marafon | Proponente do projeto | (65) 99946-2462 | [email protected] | [email protected]
- Daiane Marafon | (65) 99602-8567 (whatsapp) | [email protected]
- Cristiane Marafon Krolow | (65) 99975-5304 | cristiane@admodular
Muito obrigado por ter acompanhado até aqui!
