O material é fruto de TCC da Especialização em Desenvolvimento Urbano do IFMT Várzea Grande
“Participathis: possibilidades para o desenvolvimento de processos participativos em intervenções intraurbanas”. O título pode assustar, mas seu conteúdo convida o leitor a tirar ideias do papel e realizá-las, mostrando por onde começar e com quem compartilhar as responsabilidades.
Com base na Lei Federal nº 11.888/2008, ou “Lei da ATHIS”, que dispõe sobre a oferta de assistência técnica a famílias de baixa renda para o projeto e a construção de habitação de interesse social, o livro busca orientar o trabalho dos técnicos e demais interessados para que atenda às necessidades dessas famílias envolvendo-as no processo do começo ao fim, inclusive na tomada de decisão.
O projeto foi financiado pelo Edital de Chamamento Público CAU/MT nº 02/2021. Sobre a iniciativa, o coordenador da comissão de elaboração do edital, Enodes Soares Ferreira, declarou: “Fico muito feliz que nosso trabalho frutificou e podemos começar a entregar para a sociedade mato-grossense trabalhos de extrema relevância, que servirão como indutor para conscientizar o poder público da aplicação da Lei Federal de Assistência Técnica, e também mostrar à comunidade de arquitetos e urbanistas o grande mercado que temos disponível e que poderá ser explorado. Para esse ano de 2022, estamos trabalhando a publicação de um novo edital, buscando ampliar a capacidade de participação e abrindo portas para novos projetos”.
Priscila Wolff Sampaio Santiago, proponente do projeto e uma das autoras, explica que “o livro reúne referências, questionamentos, sugestões de metodologias, possibilidades de financiamento e possíveis desafios e soluções que podem nortear aqueles que têm o desejo de atuar em processos participativos de ATHIS.”.
No Trabalho do Conclusão de Curso, intitulado “Participação popular em processos de urbanismo colaborativo: uma análise de experiências brasileiras da última década”, Priscila e outras duas arquitetas – Cristina e Louhanna – se debruçaram na pesquisa de projetos por todo o país, analisando as dificuldades em comum. Foi aí que surgiu a ideia: compartilhar essas informações para potencializar futuros processos, tornando-os mais democráticos e possibilitando a transformação social nas comunidades em que são desenvolvidos.
“Não é uma receita de bolo, não temos isso. Cada situação tem seus aspectos e particularidades. Os envolvidos precisam estar abertos a erros e acertos porque é um processo muito dinâmico”, lembra Priscila.
Atualmente o material está em fase de finalização e a previsão é de que o livro esteja disponível ao público no início de junho, de forma totalmente gratuita. Os interessados poderão acessar seu conteúdo, baixar e compartilhar através do nosso site.
“Participathis” é um dos projetos contemplados no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 02/2021 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU/MT) e conta com o apoio da Modular Assessoria Técnica, associação sem fins lucrativos com sede em Cuiabá, e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), Campus Várzea Grande.
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