Em 2022, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizou mais uma edição do Censo Demográfico, pesquisa que apresenta um retrato abrangente e fiel do país. A Modular buscou analisar tais dados dentro do estado de Mato Grosso e em seus 141 municípios – Boa Esperança do Norte ainda não havia sido elevado a condição de munícipio na data das pesquisas.
O que consta a seguir é um panorama focado em habitação, evidenciando desafios de infraestrutura que afetam a qualidade de vida da população. Esses indicadores permitem uma leitura sobre as condições de moradia no estado e os desafios enfrentados pela população, servindo de base para a compreensão das demandas habitacionais do estado.
Mato Grosso sob o olhar do Censo 2022
O Censo Demográfico (2022) registrou uma população de 3.658.649 habitantes em Mato Grosso, representando um crescimento de 20,5% em relação ao censo anterior (2010). Este aumento populacional de aproximadamente 623 mil pessoas coloca Mato Grosso como o terceiro estado que mais cresceu no Brasil – o número é o equivalente a quase seis vezes a população de Tangará da Serra (106.434 habitantes).
Os maiores municípios em número de habitantes no estado foram Cuiabá (650.877), Várzea Grande (300.078), Rondonópolis (244.911), Sinop (196.312) e Sorriso (110.635), sendo a urbanização uma forte característica de Mato Grosso que, mesmo possuindo grandes áreas rurais, tem 86,3% dos seus habitantes em áreas urbanas.
Favelas e Comunidades Urbanas
Uma das grandes novidades do Censo 2022 foi a substituição do termo “Aglomerados Subnormais”, utilizado desde 1991, para a nomenclatura “Favelas e Comunidades Urbanas”. Essa mudança resulta de amplos debates com movimentos sociais, comunidade acadêmica e outros órgãos governamentais que buscam formas mais justas e dignas de denominar esses territórios nas cidades brasileiras. A decisão do IBGE reflete a diversidade de denominações adotadas em diferentes cidades brasileiras – nem todas as localidades utilizam o termo “favela”, razão pela qual o instituto incorporou “comunidades urbanas”, buscando abranger essa multiplicidade de nomenclaturas.
O termo favela é amplamente conhecido no Brasil e, frequentemente, associado a moradias precárias nos morros do Rio de Janeiro. De acordo com o Dicionário Oxford, favela é “área urbana caracterizada por moradias precárias e infraestrutura de urbanização geralmente deficitária”. A palavra favela tem origem na planta faveleira e remonta à Guerra de Canudos (1896-1897), quando soldados, sem receber as moradias prometidas pelo governo, se estabeleceram no Morro da Providência, no Rio de Janeiro. O local passou a ser chamado de “Morro da Favela”, em referência a um morro em Canudos com vasta presença da planta.
Embora o termo tenha sido historicamente incorporado ao vocabulário urbano, ele carrega estereótipos e estigmas relacionados à discriminação racial e social, muitas vezes associado à criminalidade, clandestinidade e precariedade. O Observatório de Favelas critica o uso da expressão predominantemente em contextos negativos, destacando que a favela é sempre descrita por suas carências e ilegalidades, em oposição à “Cidade Legal”1. A nova nomenclatura adotada pelo IBGE representa um passo na tentativa de reduzir estigmatizações e reconhecer a complexidade desses territórios, valorizando sua diversidade e reivindicando seu direito à cidade.
Para o Censo, as “Favelas e Comunidades Urbanas” são caracterizadas por territórios com predominância de domicílios com distintos graus de insegurança jurídica da posse, além de pelo menos um dos demais critérios elencados pelo IBGE – ausência ou oferta insuficiente e/ou precária de serviços públicos; predomínio de edificações, arruamento e infraestrutura autoproduzidos; e/ou localização em áreas com restrição de ocupação conforme a legislação ambiental ou urbanística, áreas protegidas ou sítios urbanos considerados de risco ambiental.
Em Mato Grosso, a presença de favelas e comunidades urbanas foi percebida em cinco municípios: Cáceres, Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Várzea Grande. A capital concentra o maior número (47), seguida por Várzea Grande (6), Rondonópolis (3), e Cáceres e Sinop (1 cada). Nessas localidades vivem 81.895 pessoas, sendo 66.676 classificadas como pretas ou pardas e 14.941 como brancas. Cuiabá abriga a maior parte dessa população (72.415 moradores), enquanto Várzea Grande registra 8.237 residentes.
Tipos de Domicílio e Condição de ocupação do domicílio
O IBGE classifica os domicílios em três grandes categorias: particulares permanentes (ocupados, vagos ou de uso ocasional), particulares improvisados (que não foram projetados originalmente para moradia, mas estão sendo usados como residência) e coletivos (hotéis, asilos, ou qualquer outro tipo de estabelecimento que abrigue pessoas).
Ao todo, foram recenseados 1.566.334 domicílios, sendo 1.278.142 do tipo particulares permanentes ocupados – domicílios construídos a fim de servir exclusivamente para habitação e que, na data de referência, tinham a finalidade de servir de moradia a uma ou mais pessoas.
Em 2022, seis mil domicílios em Mato Grosso eram classificados como “habitação em casa de cômodos ou cortiço”, onde viviam cerca de 13 mil pessoas. Já os domicílios classificados como “estrutura residencial permanente degradada ou inacabada” somaram 652 domicílios, abrigando mais de 1.500 pessoas. Esta última categoria foi incluída no Censo como um esforço do Instituto para identificar a população em situação de exclusão habitacional extrema.
De acordo com o IBGE, Mato Grosso foi o estado com a segunda maior taxa de domicílios alugados do país, com 355 mil unidades nesta condição de ocupação. Um outro tipo de condição identificada são os domicílios cedidos ou emprestados, onde os moradores estão autorizados pelo proprietário a ocuparem o domicílio sem pagamento de aluguel. Cerca de 7,4% da população mato-grossense, ou 270 mil pessoas, vivem em tal situação. Destes, mais de 136 mil moravam em domicílios cedidos pelos seus empregadores.
O estado apresentou ainda 174 mil domicílios vagos, ou seja, locais particulares que não possuíam moradores na data de referência, mesmo que, posteriormente, durante o período da coleta, tivesse sido ocupado. Dentre os municípios, Cuiabá e Várzea Grande apresentaram a maior quantidade de domicílios vagos, 35.382 e 18.763, respectivamente. Em termos percentuais, Figueirópolis D’Oeste, Jauru e Salto do Céu possuíam mais de 20% de domicílios vagos do total de domicílios particulares.
Adensamento excessivo
Uma das variáveis utilizadas pela Fundação João Pinheiro para o cálculo da inadequação habitacional é o adensamento excessivo de domicílios próprios, que pode indicar a necessidade de ampliação da residência pois considera domicílios que apresentam uma média superior a três moradores por dormitório. No estado, em 2022, 19.098 domicílios se encontravam nessa condição, sendo que 3.741 estavam presentes em Cuiabá e 1.757 em Várzea Grande. Em termos percentuais, os municípios de Nova Nazaré e Campinápolis apresentavam os maiores valores, ambos acima de 20%.
Água, banheiro, esgoto e destino do lixo
Os dados coletados indicaram que a forma principal predominante de abastecimento de água da população brasileira era a “Rede geral de distribuição”, opção prevalecente também em Mato Grosso, em que a cobertura da rede geral de distribuição de água chegou a (85,58%) dos domicílios, sendo que 80,74% a utilizam como principal forma de abastecimento. No entanto, 17.772 destes domicílios declararam não apresentar canalização interna de água, o que significa que a água da rede chega apenas até o cavalete (Canalizada, mas apenas no terreno), não havendo distribuição para os ambientes internos.
Dentre os municípios mato-grossenses, Várzea Grande foi o que apresentou maior quantidade de domicílios nestas condições (9.528). Se considerarmos todas as formas de abastecimento, o cenário é ainda mais alarmante no estado, com 30.956 domicílios sem canalização interna e 7.900 sem nenhum tipo de canalização, resultando em mais de 38 mil domicílios sem acesso à água encanada.
Em relação ao acesso a banheiros, o Censo apontou que, dos 1.278.142 domicílios no estado, 11.788 (0,92%) não possuíam banheiro de uso exclusivo2 – número que engloba domicílios sem banheiros, domicílios apenas com buraco para dejeções e banheiros compartilhados para mais de um domicílio. Somente de domicílios sem banheiro nem sanitário foram cinco mil (0,42%), resultando em mais de 28 mil (0,8%) pessoas nesta situação – número equivalente a população de Jaciara/MT.
Dentro do estado, o município que apresentou a maior quantidade de domicílios sem banheiro exclusivo foi Campinápolis com 28,14% (1.057 domicílios), sendo também o maior valor do estado em termos absolutos. A capital apresentou o segundo maior valor em termos absolutos, sendo 817 domicílios sem banheiro de uso exclusivo. Em Alto Taquari, Salto do Céu e Santo Afonso todos os domicílios particulares permanentes ocupados apresentavam banheiro de uso exclusivo.
Quanto ao esgotamento sanitário no estado, 843 mil (66,03%) domicílios não estavam ligados à rede geral, rede pluvial ou fossa ligada à rede de esgotamento sanitário. Desses, mais de 40% (523 mil) dos domicílios utilizavam “Fossa rudimentar” como principal forma de esgotamento sanitário. Em relação aos municípios, o que apresentou o maior percentual de domicílios ligados à rede geral de esgoto ou rede pluvial foi Rondonópolis, com 86,34%, seguido de Cuiabá com 71,20%. No entanto, dos outros 139 municípios, 93 apresentavam uma cobertura inferior a 10%.
Por fim, o Censo também apontou que 84,8% dos domicílios em Mato Grosso possuíam coleta de lixo, um aumento de 6% em relação a 2010. Entretanto, seis municípios apresentaram menos de 50% de coleta de lixo nos domicílios: Novo Mundo (49,8%), Nossa Senhora do Livramento (48,3%), Vila Bela da Santíssima Trindade (47,4%), Barão de Melgaço (46,8%), Santa Terezinha (46,4%) e Rondolândia (38,8%).
Os dados apresentados permitem uma análise a nível estadual, destacando desafios como o déficit habitacional, a precariedade em infraestrutura básica e as desigualdades no acesso à moradia digna. Esses indicadores são fundamentais para compreender as demandas municipais e orientar políticas públicas que promovam melhorias efetivas. No entanto, há ainda um longo caminho a percorrer para garantir moradias adequadas e acessíveis a toda a população. O papel de organizações e coletivos focados em Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) torna-se essencial nesse processo, auxiliando na formulação e implementação de estratégias que fortaleçam o direito à moradia e incentivem ações governamentais voltadas à redução dessas vulnerabilidades.
- Em carta aberta, o Observatório argumenta: “Nós compreendemos que as favelas constituem moradas singulares no conjunto da cidade, compondo o tecido urbano, estando, portanto, integradas a este, sendo, todavia, tipos de ocupação que não seguem aqueles padrões hegemônicos que o Estado e o mercado definem como sendo o modelo de ocupação e uso do solo nas cidades.” Leia “O que é a favela, Afinal?” na íntegra em https://observatoriodefavelas.org.br/wp-content/uploads/2013/06/O-que-e%CC%81-a-favela-afinal_OF.pdf ↩︎
- Por banheiro entende-se o cômodo com vaso sanitário e instalações para banho (chuveiro, ducha ou banheira). Por de uso exclusivo entende-se o banheiro que, no cotidiano, é utilizado apenas pelos moradores dos domicílios e seus hóspedes – isto é, que não é compartilhado com moradores de domicílios vizinhos. ↩︎
—–
Esse texto foi escrito por Gustavo Klimiuk e Daiane Marafon, com colaboração de Cristina Marafon e Priscila Wolff. A pesquisa foi realizada por Anderson Brunca, Cristina Marafon e Priscila Wolff, com colaboração de Daiane Marafon. As artes que acompanham o texto foram desenvolvidas por Daiane Marafon. O vídeo que apresenta os dados nas redes sociais foi roteirizado e editado por Bianca Silva e Larissa Canavarros e a legenda do post contou com a redação de Brenda Campos.
Todos os dados foram retirados do Censo Demográfico do IBGE de 2022. As demais informações foram obtidas através das referências abaixo.
Dicionário Oxford
De onde vem a palavra “favela”? – Revista Super Interessante
O que é a favela, afinal? – Observatório de Favelas
Após 50 anos, IBGE volta a usar o termo favela no Censo – Portal G1
Favelas e Comunidades Urbanas – Perguntas Frequentes
Informativo para a Mídia nº 2/2024 – Seção de Disseminação de Informações em Mato Grosso – IBGE
Informativo para a Mídia nº 32/2024 – Seção de Disseminação de Informações em Mato Grosso – IBGE
